informe 3
IWGIA e Faculdade de Medicina de USP (FMUSP) 2009
EUR 10.00 + postage

Este informe, que denominei de “Os direitos do povos indígenas em Mato do Grosso do Sul, Brasil. Confinamento e tutela no século XXI”, trata das observações de minha visita, bem como da pesquisa e análise realizada posteriormente a partir da perspectiva dos direitos humanos.

Nele aborda-se o tratamento que o Estado brasileiro tem outorgado aos povos indígenas, analisando especialmente o marco jurídico que lhes é aplicado (Constituição Federal de 1988, legislação específica e Convênio 169 da OIT), as políticas públicas levadas a cabo tanto pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) quanto por outras entidades públicas, bem como seus resultados.

84 páginas



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